Estado de emergência / Calamidade Pública

Estado de emergência

 

Estado de emergência- O governo de um país pode declarar que se encontra em estado de emergência. Isso significa que o governo pode suspender e/ou mudar algumas das funções do executivo, do legislativo ou do judiciário enquanto o país estiver neste estado excecional, alertando ao mesmo tempo os cidadãos para que ajustem o seu comportamento de acordo com a nova situação, além de comandar às agências governamentais a implementação de planos de emergência.

Um governo pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais ou causados pelo homem, períodos de desordem civil, declarações de guerra ou situações envolvendo conflitos armados internos ou internacionais. O estado de emergência também pode ser usado como razão (ou pretexto) para suspender direitos e liberdades e garantias pela Constituição ou lei básica de um país, abrindo espaço para a aplicação do chamado direito penal do inimigo. No direito romano, justitium é o conceito equivalente à declaração de estado de emergência. Os artigos 19º e 138º da Constituição portuguesa de 1976 preveem dois níveis de estado de exceção: o estado de emergência e o estado de sítio. Apenas podem ser decretados pelo Presidente da República e com autorização da Assembleia da República. A 18 de março de 2020, o estado de emergência foi declarado, pela primeira vez desde 1976, pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, devido à pandemia de COVID-19. Teve início no dia 19 de março de 2020 e foi renovado por 2 vezes, cessando no dia 2 de maio de 2020. Quem desobedecer ou resistir às ordens das autoridades será punido pelo crime de desobediência. O estado de emergência é sempre declarado pelo Presidente da República, artigos19, 134-d) e 138 da CRP e da Lei nº 44/86 de 30 de setembro, ouvido o Governo, carecendo ainda da aprovação da Assembleia da República através da Resolução nº 15-A/2020 de 18 de março.

Calamidade Pública

O Estado de calamidade está previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, criada em 2006 e por várias vezes revista, e pode ser aplicado quando, perante uma catástrofe ou acidente grave de “previsível intensidade”, o país se vê perante a necessidade “de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida”. Pode servir o país inteiro ou circunscrever-se a uma zona mais limitada do território, como aconteceu em Ovar, a 17 de março, quando foi imposta uma espécie de quarentena geográfica (salvo raras exceções ninguém entrava nem saía) devido a três dezenas de casos positivos de infeção por Covid-19 e devido ao facto de o surto se ter então espalhado pela comunidade. Neste caso, ao contrário do estado de emergência, uma situação de calamidade não depende de um decreto do Presidente da República; a declaração do estado de calamidade é da competência do governo e é aplicado através de uma resolução do Conselho de Ministros – portanto segue os trâmites normais do processo legislativo.  Nessa resolução deverão ser dadas instruções específicas “aos agentes de proteção civil e às entidades e instituições envolvidas nas operações de proteção e socorro”; deverão ser enumerados quais os critérios para conseguir “apoios materiais e financeiros”, fixados os limites ou condicionamentos “à circulação ou permanência de pessoas”, ao mesmo tempo que deve ser criada legislação “especial” relativa a “prestações sociais, incentivos à atividade económica e financiamento das autarquias locais”.  Quem desobedecer ou resistir às ordens das autoridades será punido pelo crime de desobediência.                                                                                                                Ao contrário do estado de emergência que só é válido por 15 dias, embora possa ser sucessivamente renovado, o estado de calamidade não tem um prazo definido para renovação, podendo manter-se enquanto se mantiver o que lhe deu origem, embora o Primeiro Ministro tenha referido que a situação será avaliada a cada 15 dias.

 

Leonardo Silva, 12º A

 

 

 

 

Desafio: Cartas de Náufragos

 

Lancei o desafio seguinte aos alunos da turma B do 7º ano na disciplina de Português:

 

Imagina que és um sobrevivente do naufrágio de um navio que transportava um tesouro.

Escreve uma carta em que relates a uma pessoa tua amiga o que aconteceu durante a viagem. No teu texto, deves incluir uma descrição do tesouro. Respeita os aspetos formais da carta.

Assina a carta com a expressão «Um amigo» ou «Uma amiga».

O teu texto deve ter um mínimo de 180 e um máximo de 240 palavras.

Publico aqui alguns dos textos elaborados.

Professora: Anabela Ferreira

 

Alejandro Obregón, Naufragio

 

Mação, 19 de maio de 2020

Olá, Maria,

espero que estajas bem.

Hoje, queria-te contar uma das histórias mais marcantes da minha vida.

Estava eu no navio para o Brasil, pois ía de férias, mas o que ninguém estava à espera aconteceu. Em 9 de maio de 2020, um dos piores acontecimentos do mundo ocorreu, quase do tamanho do Titanic, um navio afundou-se, mas o pior ainda não contei, o “tesouro” estava na cave do navio, era um colar romano com esmeralda, prata e ouro. Era com isso que eu ía ficar rica, ter uma vida de luxo, mas não foi nada disso que veio a acontecer.

Uma baleia de dez metros foi contra o navio  e furou a parte traseira do mesmo. Naquele momento parecia que tinha começado a terceira guerra mundial, pessoas em pânico, mães com os bebés ao colo, e eu paralisada a pensar : “O TESOURO!!!”, fui a correr com uma velocidade inacreditável, agarrei no tesouro e fui para a casa de banho, tranquei-me, cobri os ouvidos, encolhida  ao pé da parede e respirei fundo .

Fiquei lá três dias e três noites, a ter esperança  que alguém me encontrasse. No dia 12 de maio de 2020, esse glorioso dia, encontraram-me, mais tarde contaram-me que eu tinha sido a única sobrevivente.

Desde aí nunca mais andei de navio.

 

Muito obrigada, por leres esta carta.

 

                                                                                                Uma amiga

 

Denisa Mendes, 7º B

Desafio: Cartas de Náufragos

 

Lancei o desafio seguinte aos alunos da turma B do 7º ano na disciplina de Português:

 

Imagina que és um sobrevivente do naufrágio de um navio que transportava um tesouro.

Escreve uma carta em que relates a uma pessoa tua amiga o que aconteceu durante a viagem. No teu texto, deves incluir uma descrição do tesouro. Respeita os aspetos formais da carta.

Assina a carta com a expressão «Um amigo» ou «Uma amiga».

O teu texto deve ter um mínimo de 180 e um máximo de 240 palavras.

Publico aqui alguns dos textos elaborados.

Professora: Anabela Ferreira

 

Odsan Naufragio sulla costa, Eugène Delacroix

 

Mação, 19 de agosto 1910

Olá, vizinha Maria,

sei que tenho andado desaparecida, mas existe uma grande razão….

Como a vizinha sabe, o ano passado, tive a hipótese de poder ir numa expedição à procura do tesouro da cidade perdida, Atlântida. Os antigos diziam que era um baú cheio de ouro e uma grande variedade de pedras preciosas. A vizinha deve estar a pensar se conseguimos ou não o tesouro: Sim, conseguimos!! Mas, quando estávamos a voltar, a história mudou de figura…

Inicialmente tudo correu como estava previsto, mas, inesperadamente, fomos surpreendidos por uma tempestade, à qual se seguiu um nevoeiro intenso e serrado. Não conseguíamos ver um palmo à frente do nariz. Mesmo assim avançávamos, com algum medo, mas viríamos a embater numa grande rocha. Eu e as minhas sete companheiras conseguimos fugir. Fugimos num pequeno bote, remámos até não podermos mais e foi nessa altura que nos deixámos levar pelas correntes daquele imenso mar. De repente, fui acordada por uma pequena brisa, que mais tarde acabou por se tornar uma grande tempestade. Acordei as minhas companheiras e disse-lhes:

– Cuidado, amigas! Preparem-se! O vento está a tornar-se muito forte!

Quando dei por mim, estava debaixo de água, pois o barco tinha-se virado, infelizmente só consegui salvar uma delas.

A certa altura, após termos nadado imenso, chegámos a uma ilha deserta onde ficámos 2 anos sem ver ninguém.

Até que um dia um navegador alemão nos encontrou e nos trouxe de volta à nossa terra, onde fomos muito bem recebidas por todos.

Uma Amiga.

 

Maria Carolina, 7ºB

 

 

Desafio: Cartas de Náufragos

 

Lancei o desafio seguinte aos alunos da turma B do 7º ano na disciplina de Português:

Imagina que és um sobrevivente do naufrágio de um navio que transportava um tesouro.

Escreve uma carta em que relates a uma pessoa tua amiga o que aconteceu durante a viagem. No teu texto, deves incluir uma descrição do tesouro. Respeita os aspetos formais da carta.

Assina a carta com a expressão «Um amigo» ou «Uma amiga».

O teu texto deve ter um mínimo de 180 e um máximo de 240 palavras.

Publico aqui alguns dos textos elaborados.

Professora: Anabela Ferreira

II Naufrágio, Diane Bonjour

 

Brasil, julho de 1925

 

   Olá, minha amiga,

   Como tu sabes, eu embarquei num navio para tentar ir para o Brasil. Este acabou por naufragar e eu sou a única sobrevivente, mas a meio do caminho encontrámos um tesouro, um tesouro que estava dentro de um baú de madeira escura com partes douradas. Antes de o navio naufragar, conseguimos abrir o baú e ele tinha muitas moedas e barras de ouro, muitos colares e pulseiras de pérolas, joias de diamantes, de esmeraldas, de rubis, de ouro, de prata e muitos outros minérios que eu nem sabia da existência, tinha duas tiaras e duas coroas muito bonitas, anéis de ouro, anéis com diamantes e no fundo tinha um diamante enorme em cima daquelas almofadas vermelhas e por baixo das almofadas tinha um mapa de um tesouro que indicava um X numa parte do Brasil e, por sorte, consegui resgatar o mapa do navio e, para ter ainda mais sorte, passou por mim um barco com marinheiros que iam para o Brasil e que me trouxeram até aqui. Desde que cheguei que ando à procura daquele tesouro.

   Quando eu encontrar este tesouro, eu envio-te outra carta, mas enquanto isso, espero que estejas bem e deseja-me sorte para eu encontrar este novo tesouro rapidamente.

   Beijinhos e deseja-me sorte.

                                                                                                                                         Uma amiga.

Beatriz Brites, 7ºB

 

Infância

 

A minha infância

Quando era mais nova, não podia estar quieta, tinha de estar sempre a fazer algo.

Eu adorava correr, saltar, brincar, …adorava também ir para a escola e poder brincar com os meus amigos, nós brincávamos à apanhada, às escondidas, às plantações, aos polícias e ladrões, entre outras coisas.

Tínhamos sempre alguma coisa para fazer, o pior era quando estava a chover e tínhamos de ir para dentro de um pavilhão, nós odiávamos estar fechados lá dentro, queríamos ir lá para fora brincar.

Nos fins de semana em que não ía aos meus avós, adorava fazer festas de pijama e ou ir dormir à casa de amigas era super-divertido.

Às vezes, ía passear com a minha família, íamos às compras, íamos à praia, entre outras atividades.

Nos meus tempos livres, eu costumava pintar Mandalas, dançar, ir à piscina, ver televisão, entre outras coisas.

Mas os meus passatempos preferidos eram brincar com o meu irmão e ir andar de bicicleta, era assim que passava o meu tempo.

Nessa altura, a minha mãe tinha uma florista e então, quando eu saía da escola, tinha de ir para lá, pois o meu pai estava a trabalhar ainda. Ao lado da loja, havia um parque com rampas onde eu e o meu irmão mais velho costumávamos andar de skate e jogar à bola.

E foi assim a minha infância.

 

Jéssica Moucho, 7ºA

Desafio: Cartas de Náufragos

Lancei o desafio seguinte aos alunos da turma B do 7º ano na disciplina de Português:

Imagina que és um sobrevivente do naufrágio de um navio que transportava um tesouro.

Escreve uma carta em que relates a uma pessoa tua amiga o que aconteceu durante a viagem. No teu texto, deves incluir uma descrição do tesouro. Respeita os aspetos formais da carta.

Assina a carta com a expressão «Um amigo» ou «Uma amiga».

O teu texto deve ter um mínimo de 180 e um máximo de 240 palavras.

Publico aqui alguns dos textos elaborados.

Professora: Anabela Ferreira

 

Henri_Edmond_Cross_Naufrage

 

Em pleno mar, 15 de novembro de 1977

 

Olá, está tudo bem por aí?

Escrevo esta carta para dizer que tenho um tesouro a bordo pronto para voltar à cidade.

O tesouro era dourado como o sol, tinha joias como rubis, esmeraldas, entre outros, mas foi tudo para o fundo do mar .

O pesadelo aconteceu e o navio que estava cheio de riquezas naufragou e só eu sobrevivi. Foi uma busca intensa deitada fora, estava tudo ganho, até Poseidon  estava do nosso lado a ajudar-nos a chegar à cidade, a formar as marés para a costa. Não sei o que vai ser de mim, só quero que saibam que estou bem e estou numa ilha que tem pelo menos alimentos até à próxima semana. Vou tentar construir um barco com galhos de árvore e tentar a minha sorte até chegar à cidade.

 

Envio isto para perguntar se está tudo bem por aí, confio em mim mesmo e rezo para que daqui a poucos dias já esteja na cidade.

Eu sobrevivi ao pesadelo.

Adeus, beijos muito grandes para todos e confiem em mim, ainda vou chegar a salvo.

 

Assinado: “Um amigo”.

António Mendes, 7ºB

 

 

O Naufrágio em alto mar

Pintura a óleo – M.g. Alzaga

 

 

Num dia muito bonito de verão, eu decidi fazer uma viagem, eu queria ir de Portugal para o Brasil passar um mês das minhas férias, queria relaxar.  Então conversei com uns amigos e no meio dessa conversa concordámos os quatro que era “fixe” fazermos uma viagem todos juntos de navio.

A viagem tinha início no dia 25 de maio de 2008 e tínhamos planeado chegar ao nosso destino no dia 29 do mesmo mês. Era uma viagem muito longa por isso levámos fizemos muitos preparativos para a mesma. Um dia antes, comecei a preparar as malas, levei muita roupa, roupa para ir à praia, roupa para andar por casa e muito mais roupa. Fiz também uma ligação para um hotel que tinha o nome de Hotel São Paulo Spa e marquei quatro quartos, uns ao lado dos outros por trinta e dois dias, que era o tempo que nós íamos ficar no Brasil.

Chegou ao dia do embarque e eu e os meus três amigos fomos até ao local do mesmo e à hora marcada que era às 14:20H. A essa hora partimos para a viagem e fomos avisados que no navio iam umas pessoas muito ricas que tinham um tesouro escondido algures pelo barco. Nós ficámos muito surpresos porque nunca tínhamos visto uma coisa assim a acontecer. No meio da viagem aconteceu um naufrágio, eu e os meus amigos fomos os únicos sobreviventes, contámos a história às pessoas em quem confiávamos e foi assim a minha mais assustadora história de vida.

Miguel Leitão, 7ºB

Poesia

 

 

 

As palavras

São azuis como o céu e as águas brilhantes dos rios, dos lagos e do mar
Voam como as aves que rasgam o céu indo para Sul
Planam como os papagaios de papel dourado
Sopram como o vento nas tempestades
Flutuam como os dentes de leão
Aquecem todos os que as ouvem como o Sol e a fogueira
Com elas escrevo saúde, amor, família, planeta e sonhos.
A minha história num poema…

Texto poético coletivo, 7ºA

Infância

 

Viagem à minha infância

            Queria voltar atrás no tempo e lembrar como vivia na minha infância.

– Então é isso que vou fazer hoje, e tu vens comigo!

Sempre fui uma criança honesta, cuidadosa, preguiçosa e muito teimosa, o que mais me marcou foram os meus primeiros passos, as minhas primeiras palavras e também o nascimento do meu irmãozinho, mas vamos do início.

Quando era criança, sempre gostei de brincar ao faz de conta, às limpezas e aos pais e às mães, mas sempre que jogava isso com o meu pai, ele fazia-me cócegas e acabava assim o jogo.

Da minha boca, saiam muitas coisas, principalmente parvoíces, mas o normal tema entre amigos era a escola “dos grandes”, porque nunca sabíamos o que havia naquela escola. Agora que aqui estou, sinto que é apenas uma escola normal!

Nos meus tempos livres, eu brincava na casa dos meus avós, corria, pulava, dançava, cantava até que o sono viesse ao de cima.

Na minha família, convivíamos muito, marcávamos jantares, almoços, lanches e fazíamos viagens por todo o Portugal.

–  Cuidado , Soldado! A viagem vai ser turbulenta!

 

Inês Jesus Ferreira,  7ºA

Texto expositivo

 

 

Animais em cativeiro em debate

Existem vários animais em cativeiro, pois o ser humano não consegue distinguir animais domésticos, de animais silvestres. Um animal doméstico é aquele animal que se consegue reproduzir e fazer as suas atividades ao lado do ser humano. Já os animais silvestres são aqueles animais que foram retirados da natureza e aos quais a presença do ser humano incomoda, pois eles não se conseguem reproduzir nem realizar outra atividade qualquer, ou dificilmente o conseguem. Alguns exemplos de animais domésticos são o cão, o gato, a galinha, o porco. O papagaio, a arara, o mico e o jabuti são alguns exemplos de animais silvestres.

Alguns argumentos a favor dos animais em cativeiro são os seguintes:

Os animais devem estar em cativeiro para se reproduzir mais, para a espécie não ficar em perigo de extinção, mas também para não serem caçados pelos animais mais fortes, pelos seus predadores ou até pelos caçadores humanos.

Os animais devem estar presos pois eles matam pessoas ou deixam-nas feridas.

Os animais devem estar aprisionados pois eles são treinados para ajudarem pessoas com doenças.

Os animais não devem estar em liberdade, pois a ciência tem a ver com os animais e no zoológico conseguem um estudo mais de perto.

Como argumentos contra referiram-se os seguintes:

Os animais têm direitos, e nós, seres humanos, não temos o direito de tirar os animais do seu habitat, nem que seja para se reproduzirem só para não acabar com a espécie.

Os filhotes de muitos animais trazem visitantes e dinheiro, mas este incentivo leva a produzir novos animais, que leva à superpopulação. Os animais excedentes são vendidos não só para outros zoológicos, mas também para circos, para a caça e até mesmo para abate. No zoológico ensinam muita coisa às crianças, então não devíamos ensinar-lhes a aprisionar animais para nosso próprio entretenimento.

Os animais têm de ser livres, pois, como os seres humanos, eles também são seres vivos, por isso não podem ser fechados em jaulas. Há estudos que demostram que os elefantes ao serem mantidos em cativeiro em zoológicos, não vivem tanto tempo como os elefantes que vivem na selva.

Alguns zoológicos apenas matam alguns animais excedentes. A remoção de indivíduos da natureza possivelmente prejudica ainda mais a população selvagem, porque os indivíduos restantes terão menos diversidade genética e terão mais dificuldade de encontrar companheiros.

Os santuários também reabilitam a vida selvagem e abrigam animais de estimação exóticos, indesejados, sem criação, compra e venda de animais, como os jardins zoológicos fazem. Por vezes, os animais escapam dos seus recintos, colocando em risco a si mesmos, bem como às pessoas. Houve mesmo casos de animais do zoológico que atacaram e comeram outros animais do zoológico.

Os animais não deviam estar em cativeiro, pois ninguém se devia sentir preso. Há um argumento que se deve comentar mais um pouco, dada a sua importância, que é o facto de que os animais ficam em cativeiro para se poder fazer um estudo mais de perto e melhor. Mas porquê tirar os animais da sua casa só para os biólogos estudarem? Porque não vão os biólogos ter com os animais?…pois ninguém gosta de sair da sua casa. Os animais são como os humanos, também têm direitos.

Este assunto ainda tem muito por discutir.

Inês Martins Delgado, 7ºB