Em 1925, decorreu em Genebra uma Conferência Mundial para o bem-estar da criança. Aí foi proclamado o Dia Internacional da Criança. Após este evento, vários países adotaram o dia 1 de junho como data para a comemoração deste dia tão especial.
O Dia Internacional da Criança assinalou-se, pela primeira vez, em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam.
Nesse dia, os estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da sua raça, cor, religião, origem social ou país de origem, têm direito a afeto, amor, compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita e proteção contra todas as formas de exploração, bem como a crescer num clima de Paz e de Fraternidade.
Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que, no ano de 1959, foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU, os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança.
A Convenção dos Direitos das Crianças, com 54 artigos, constitui o mais completo e importante documento sobre os direitos de todos os seres humanos, assentando em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
A Declaração dos Direitos das Crianças é fruto de uma adaptação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nela se indicam os seguintes direitos:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade;
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil;
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade;
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade;
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade;
- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, divertimento e atendimento médico;
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais;
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade;
- Todas as crianças têm direito à educação;
- Todas as crianças têm direito a não serem nem maltratadas verbalmente, nem agredidas por pais, avós, parentes ou pela sociedade em geral.
Infelizmente, nem todas as crianças têm os seus direitos assegurados. É habitual vermos na televisão, ou ouvirmos na rádio, notícias sobre guerra ou fome. Nestes cenários, são as crianças aquelas que mais sofrem. Por vezes, enquanto janto, vejo crianças a chorar de fome, magrinhas, em pele e osso. Sinto-me tão mal que nem consigo engolir a comida.
Para além da fome, estas crianças são vítimas de doenças, porque, nesses países, os cuidados de saúde são poucos. Não há dinheiro para comida, muito menos para tratamentos e cuidados. Falta tudo a essas crianças… Para além da comida e da saúde, falta higiene, falta roupa, faltam brinquedos, falta conforto. Desejo muito que, pelo menos, não lhes falte amor, mas, infelizmente, os maus-tratos na infância são, atualmente, um tema recorrente.
Às vezes, ouço histórias de crianças, na guerra, que perderam os seus pais, as suas casas, perderam toda a proteção que tinham. Não consigo imaginar-me numa dessas situações. Se já é difícil pensar, imaginem viver algo semelhante. Num cenário destes é impossível estudar, brincar, viver com normalidade. Imagino que os dias dessas crianças sejam marcados pelo medo. Medo constante de morrer…
A guerra na Ucrânia obrigou a que muitas pessoas tivessem de fugir do seu país. Muitas crianças foram separadas das suas famílias, indo viver para países que as acolheram. Foram obrigadas a partir.
No nosso país, os direitos das crianças são, supostamente, assegurados, mas isso, infelizmente, não é de todo verdade. Lembro-me de, recentemente, ter visto uma notícia sobre umas crianças que viviam com os seus pais numa casa sem condições: sem água, sem eletricidade, sem mobília, sem higiene, sem irem à escola e com pouca comida. Viviam assim há bastante tempo e só foram descobertas por um mero acaso. Em pleno XXI, como é que isto é ainda possível? Não percebo!
Ouvi falar em abusos na Igreja. A minha mãe explicou-me o que tinha acontecido, mas, para mim, tudo isto é ainda mais difícil de compreender.
Eu tenho uns pais maravilhosos, uma família que cuida muito bem de mim. Tenho todo o amor do mundo. Sou um sortudo, mas não me esqueço de que existem muitas crianças que, infelizmente, não podem dizer o mesmo. Desejo que, num futuro próximo, todas as crianças possam ter a proteção que eu tenho. Possam ser felizes. Possam viver em paz.
Salvador Garcia Carias, 5.º A